TERMO DE SERVIÇO
Bio Elementais LTDA
CNPJ: 33.452.208/0001-09
Endereço: Rua Sta Cruz, nº 2187, Sala 10, CXPST 34, Vila Mariana, São Paulo, SP, CEP 04121-002

1. Serviços Oferecidos
Bio Elementais LTDA oferece serviços de produção de cartões em PVC com banda magnética, seguindo as especificações abaixo:

Cartões em PVC 0,76mm
Impressão: 4x4 cores
Dimensões: 8,5 x 5,4 cm
Espessura: 0,76mm
Acabamento: Laminado + Banda Magnética Alta + Dados Variáveis
O cliente poderá fornecer a arte ou contratar Bio Elementais LTDA para criação. O valor para a criação da arte será:

R$ 150,00 para uma arte
R$ 250,00 para duas artes no mesmo cartão
O pedido mínimo será de 500 unidades a R$ 69,90 por unidade ou acima de 1.000 unidades a R$ 59,90 por unidade.

Após a aprovação da arte, o cliente deverá efetuar o pagamento inicial de 40% do valor total via Pix. O restante será dividido em até 3x iguais, com as parcelas sendo pagas no mesmo dia do pagamento inicial. O pagamento poderá ser feito via link para cartão de crédito.

2. Pagamento
Depósito Bancário
Banco Cora-SCD/ 403
Agência: 0001
Conta Corrente: 2887953-5
Bio Elementais LTDA
CNPJ/Pix: 33.452.208/0001-09

3. Entrega
O prazo de entrega será de 35 dias úteis, contados a partir do pagamento da primeira parcela via Pix. O prazo poderá variar em função do volume do pedido e da localização do cliente.

4. Condições de Pagamento
O pagamento será realizado da seguinte forma:

40% do valor total no ato do fechamento do pedido, via Pix.
O valor restante será parcelado em até 3x iguais, com as parcelas pagas no mesmo dia do pagamento inicial.

5. Limitações do Serviço
Envio de Arte: O cliente é responsável por enviar a arte no formato adequado para a produção dos cartões. Caso a arte não esteja conforme as especificações técnicas exigidas, a entrega poderá sofrer atrasos até que o arquivo correto seja enviado.

Pagamento: O pagamento da primeira parcela de 40% deverá ser realizado corretamente, conforme estipulado no ato do fechamento do pedido. Caso o pagamento não seja efetuado da maneira correta, o início da produção poderá ser adiado até a regularização.

Endereço de Entrega: A entrega dos produtos poderá ser impactada se o endereço fornecido estiver localizado em zonas rurais ou áreas de vulnerabilidade onde os Correios não realizam entregas. Nesse caso, o cliente deverá fornecer um endereço alternativo para a entrega ou optar por outro método de envio (se disponível), o que poderá acarretar custos adicionais.

6. Política de Rescisão e Reembolso
O cliente poderá solicitar o cancelamento do serviço apenas antes do início da produção dos cartões. As condições para cancelamento e reembolso são as seguintes:

Cancelamento Antes do Início da Produção:
Se o cancelamento ocorrer antes do início da produção dos cartões e da aprovação final da arte, o cliente terá direito ao reembolso dos valores pagos, exceto o valor referente à criação da arte, caso já tenha sido realizada. Esse valor será retido para cobrir os custos de design, já que o prestador de serviço terceirizado foi pago pela Bio Elementais LTDA.

Cancelamento Após Início da Produção:
Se o cancelamento for solicitado após o início da produção, não haverá direito ao reembolso. O cliente será responsável pelo pagamento do serviço completo, mesmo que desista do pedido durante a produção, visto que os custos da confecção já terão sido incorridos.

Entrega em Áreas de Restrição:
Se o endereço fornecido pelo cliente for em uma zona rural ou área de vulnerabilidade onde os Correios não realizam entregas, o cliente deverá fornecer um novo endereço ou escolher outro método de envio. Nesse caso, custos adicionais poderão ser aplicados. Se o cancelamento for solicitado devido à impossibilidade de entrega nessas áreas, o reembolso será avaliado com base no estágio da produção, mas não incluirá o valor da produção inicial.

7. Garantias
Bio Elementais LTDA garante a qualidade dos materiais utilizados na produção dos cartões, conforme as especificações informadas. Defeitos de fabricação comprovados serão corrigidos sem custo adicional ao cliente.